Os chamados ‘PL das Big Techs’, dois projetos que tratam da regulação de grandes empresas de tecnologia, deverão ser enviados pelo governo para análise do congresso a partir de 18 de setembro.
O envio da proposta para análise só deverá acontecer depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar o projeto sobre a “adultização” de crianças e adolescentes em redes sociais, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Uma das propostas cria regras para regulação do conteúdo publicado, enquanto a outra tem como alvo a regulação econômica, buscando coibir o que chamam de “práticas de concorrência desleal”.
A regulação de conteúdo será focada em plataformas com mais de três milhões de usuários, enquanto a econômica mira Google, Amazon, Apple, Meta e Microsoft.
Redação: A Bahia Fala | Com informações do g1
