No país onde a maioria dos contribuintes paga bolsas e mais bolsas para impulsionar um projeto de poder, desta vez a bolsa da moda pode ser a ‘bolsa pistola’. E, ao contrário das outras benesses criadas, a iniciativa não parte do governo. Parte do Poder Legislativo.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que prevê incentivos fiscais para a compra da primeira arma de fogo por cidadãos brasileiros. A proposta cria a chamada Política Nacional de Acesso à Primeira Arma de Fogo (PNAPAF) e inclui a possibilidade de financiamento por instituições financeiras.
O texto ainda não tem força de lei. Ele será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação e, posteriormente, pela Comissão de Constituição e Justiça. Caso seja aprovado nesses colegiados, seguirá para votação no Senado e, se passar pelas duas Casas, dependerá da sanção presidencial para entrar em vigor.
