STF redefine condução de investigações sobre o INSS e o Banco Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu devolver ao ministro André Mendonça a condução das investigações envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

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Ministro FachinImagem: Gustavo Moreno/STF
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu devolver ao ministro André Mendonça a responsabilidade pela condução das investigações relacionadas ao escândalo envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, entretanto, não abrange os procedimentos referentes ao Banco Master, que permanecerão sob a responsabilidade da Presidência da Corte.

A decisão representa um avanço na tentativa de solucionar um impasse interno que se prolongava desde 12 de setembro, quando Fachin determinou que os processos fossem encaminhados à Presidência do Supremo. Desde então, André Mendonça ficou temporariamente afastado da condução dos casos, situação que acabou provocando a interrupção de decisões e o atraso no andamento de diferentes apurações.

Com a nova determinação, parte das investigações volta à condução de Mendonça, enquanto os procedimentos envolvendo o Banco Master continuam centralizados na Presidência do STF. Dessa forma, Fachin estabelece uma divisão na condução dos processos e encerra parcialmente uma questão que vinha repercutindo no funcionamento das investigações no âmbito da mais alta instância do Judiciário brasileiro.

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